Documentos Necessários para Tirar CNH em 2026: Lista Atualizada

Confira a lista completa e atualizada dos documentos exigidos pelo DETRAN para abrir o processo de primeira habilitação em 2026, com as novas regras do CONTRAN e o aplicativo CNH do Brasil.


O que mudou na documentação em 2026

Com a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 e a digitalização do processo via aplicativo CNH do Brasil, a abertura da primeira habilitação ficou mais simples. A maior parte da documentação agora é apresentada digitalmente, vinculada à sua conta gov.br nível prata ou ouro, dispensando idas físicas ao DETRAN para boa parte das etapas.

Mesmo assim, alguns documentos físicos continuam obrigatórios — principalmente no momento do exame médico e nos atendimentos presenciais. Esta página traz a lista completa, organizada por etapa do processo.


Documentos básicos exigidos pelo DETRAN

A documentação base para iniciar o processo de primeira habilitação é praticamente igual em todos os estados, mudando apenas pequenos detalhes regionais. Você vai precisar de:

Documento de identificação oficial com foto. Pode ser RG, CIN (Carteira de Identidade Nacional), CTPS digital, passaporte ou identidade militar. O documento precisa estar em bom estado de conservação e legível. Se for RG antigo muito danificado, recomenda-se tirar uma nova via antes de abrir o processo para evitar problemas no cadastro biométrico.

CPF. Se já estiver no RG ou na CIN, não é necessário documento separado. Caso contrário, leve o cartão do CPF ou um comprovante com o número.

Comprovante de residência atualizado. Conta de luz, água, telefone, internet ou contrato de aluguel emitido nos últimos 90 dias. O comprovante precisa estar no nome do candidato, dos pais ou cônjuge — neste último caso, pode ser exigida documentação que comprove o vínculo (certidão de casamento, por exemplo).

Foto 3x4 recente. Vários estados já dispensam a foto física, pois capturam a imagem no momento do atendimento ou via aplicativo. Confira a regra do DETRAN do seu estado antes de imprimir.

Conta gov.br nível prata ou ouro. Não é um documento físico, mas é exigência atual para acessar o aplicativo CNH do Brasil e dar entrada no processo. Quem ainda tem conta nível bronze precisa fazer o upgrade — o procedimento é gratuito e pode ser feito pelo próprio app gov.br ou nas casas lotéricas.


Documentos específicos para casos particulares

Alguns candidatos precisam apresentar documentação adicional dependendo da situação pessoal:

Menores emancipados. Apresentar o documento de emancipação (certidão de emancipação registrada em cartório, decisão judicial ou comprovação de exercício de função pública). Lembrando que mesmo emancipado, a CNH só pode ser emitida a partir dos 18 anos completos.

Estrangeiros residentes no Brasil. Apresentar o RNM (Registro Nacional Migratório) — documento que substituiu o antigo RNE. Também é necessário comprovante de residência no Brasil em nome do candidato.

Pessoas com deficiência. Em alguns estados, programas como o Cidadania Sobre Rodas (RJ) oferecem gratuidade no processo. É necessário apresentar laudo médico atualizado que comprove a deficiência e atender aos critérios do programa específico.

Candidatos cujo RG não tem naturalidade clara. Se o documento de identificação não traz município e estado de nascimento juntos, pode ser exigido documento complementar — geralmente a certidão de nascimento ou casamento.

Candidatos com nome social. Pessoas trans podem solicitar o uso do nome social no processo apresentando os documentos previstos na legislação estadual aplicável.


Documentos por etapa do processo

A nova estrutura do processo em 2026 distribui a apresentação de documentos em diferentes momentos. Veja o que é exigido em cada etapa:

1. Abertura do processo no aplicativo CNH do Brasil

Para abrir o requerimento da primeira habilitação no aplicativo, você precisa:

  • Conta gov.br nível prata ou ouro ativa
  • Confirmação dos seus dados cadastrais (preenchidos automaticamente pelo gov.br)
  • Selecionar a Unidade da Federação onde fará o processo
  • Escolher a categoria desejada: A (moto), B (carro), AB (carro e moto), ACC (ciclomotor) ou ACC/B

A abertura é 100% digital. Não é necessário ir ao DETRAN nesta etapa.

2. Curso teórico

Se você optar pelo curso online gratuito dentro do aplicativo CNH do Brasil, não precisa apresentar documentos adicionais — tudo fica registrado digitalmente no seu prontuário.

Se preferir fazer o curso teórico em autoescola credenciada (presencial ou EaD), apresente na autoescola:

  • Documento de identificação com foto
  • CPF
  • Comprovante de residência

A autoescola emite o certificado de conclusão, que precisa ser registrado no seu prontuário digital se o curso for feito fora do app.

3. Exames médico e psicotécnico

No dia dos exames de aptidão física, mental e da avaliação psicológica, você precisa levar:

  • Documento oficial de identificação com foto (original e cópia)
  • Requisição dos exames, gerada no momento da abertura do processo (impressa ou digital, conforme o estado)
  • Pagamento da taxa, feito direto na clínica credenciada (em geral aceitam Pix, débito e dinheiro)
  • Em alguns estados, óculos ou lentes de contato se você os utiliza (o exame avalia sua visão com a correção)

4. Prova teórica do DETRAN

Para a prova teórica, leve:

  • Documento oficial de identificação com foto original (cópia não é aceita)
  • Comprovante de agendamento (impresso ou digital)
  • Comprovante do pagamento da taxa, se aplicável

A prova é aplicada em equipamento eletrônico nas unidades do DETRAN ou em postos credenciados. Não é permitido levar celular ou material de consulta.

5. Aulas práticas

Para iniciar as aulas práticas com instrutor autônomo credenciado ou em autoescola, você precisa apresentar a LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular), emitida no aplicativo CNH do Brasil após aprovação no exame teórico.

A LADV é o documento que permite dirigir durante o aprendizado, sempre acompanhado de instrutor credenciado e em veículo apropriado.

6. Prova prática (exame de direção)

No dia do exame prático, leve:

  • Documento oficial de identificação com foto (original)
  • LADV (impressa ou digital)
  • Comprovante de agendamento da prova prática
  • Em alguns estados, óculos ou lentes se foi indicado no exame médico

O veículo do exame pode ser fornecido pela autoescola, pelo instrutor autônomo ou pelo próprio candidato — desde que esteja em condições de circulação e atenda às regras de segurança do CTB.

7. Emissão da Permissão para Dirigir (PPD)

Aprovado na prova prática, a PPD é emitida automaticamente. A versão digital fica disponível gratuitamente no aplicativo CNH do Brasil logo após a aprovação.

Se quiser a versão física impressa, é necessário pagar uma taxa adicional de emissão e postagem. O documento é enviado para o endereço cadastrado no DETRAN.


Checklist rápido: o que separar antes de começar

Para abrir seu processo sem dor de cabeça, separe com antecedência:

  • Documento oficial com foto em bom estado
  • CPF (se não estiver no RG)
  • Comprovante de residência dos últimos 90 dias
  • Conta gov.br nível prata ou ouro ativa
  • Acesso ao celular cadastrado no gov.br (para receber códigos)
  • Cartão para pagamento das taxas (Pix, débito ou crédito)

Tudo isso na mão, o cadastro inicial pelo aplicativo leva menos de 15 minutos.


Documentos para situações especiais

Mudança de estado durante o processo

Antes da Resolução 1.020/2025, mudar de estado obrigava o candidato a recomeçar o processo. Hoje, com o prontuário digital unificado, é possível transferir o RENACH para outro estado apresentando:

  • CNH ou RENACH original (do estado onde abriu o processo)
  • Documento de identificação
  • Comprovante de residência no novo estado
  • Solicitação formal pelo aplicativo CNH do Brasil ou no DETRAN do estado de destino

A transferência costuma levar de 5 a 15 dias úteis.

Reabertura de processo antigo

Quem havia iniciado o processo antes da nova resolução e teve o prazo de 12 meses expirado pode reabrir o RENACH com as novas regras (sem prazo máximo), apresentando:

  • Documento de identificação
  • Comprovante de residência atualizado
  • Solicitação pelo aplicativo CNH do Brasil

Adição de nova categoria

Quem já tem CNH e quer adicionar nova categoria precisa apresentar:

  • CNH atual (em validade)
  • Documento de identificação
  • Comprovante de residência
  • Comprovação do tempo mínimo na categoria atual (1 ou 2 anos, dependendo da nova categoria desejada)

Perguntas frequentes sobre os documentos

Posso usar a CIN no lugar do RG? Sim. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o novo documento de identificação que está substituindo gradualmente o RG em todo o Brasil. É aceita em todos os DETRANs. Atenção apenas para os estados que ainda exigem validação cruzada quando a CIN foi emitida fora do estado onde você está abrindo o processo.

Comprovante de residência precisa estar no meu nome? Idealmente sim, mas é aceito comprovante em nome de pais ou cônjuge, com documentação adicional comprovando o vínculo (certidão de nascimento ou casamento). Em alguns estados, declaração de residência com firma reconhecida também é aceita.

Preciso levar foto 3x4? Depende do estado. A maioria já captura a foto no aplicativo CNH do Brasil ou no atendimento presencial. Antes de imprimir, consulte o portal do DETRAN do seu estado.

Quanto tempo o comprovante de residência fica válido? 90 dias a partir da data de emissão. Se você for atrasar etapas do processo, peça um comprovante mais recente para evitar problemas em atendimentos posteriores.

Estrangeiro precisa de visto válido? Sim. O RNM (Registro Nacional Migratório) precisa estar dentro da validade. Estrangeiros com visto temporário precisam confirmar com o DETRAN do estado se há restrições — alguns exigem visto permanente para emissão da CNH definitiva.

Posso abrir o processo em estado diferente do meu RG? Sim, desde que comprove residência no estado onde está abrindo o processo. O RG não precisa ser do mesmo estado, apenas o comprovante de residência.

E se meu RG está com a foto muito antiga e não me reconhecem? O DETRAN pode solicitar um documento complementar com foto mais recente (passaporte, CTPS digital com biometria) ou pedir que você emita uma nova via do RG antes de continuar o processo.

Preciso apresentar título de eleitor ou comprovante de quitação militar? Não. Esses documentos não fazem mais parte da exigência da primeira habilitação desde a unificação dos requisitos pelo CONTRAN.


Dica final: organize tudo digitalmente

Com o processo majoritariamente digital, vale a pena ter versões digitalizadas em PDF de todos os seus documentos salvos no celular ou em uma pasta na nuvem. Isso agiliza:

  • O cadastro inicial no aplicativo CNH do Brasil
  • Eventuais reapresentações em clínicas e DETRAN
  • O envio de comprovantes para autoescola ou instrutor autônomo
  • A solicitação de transferências, segundas vias ou retificações

Use o aplicativo gov.br para baixar versões digitais oficiais do RG, CPF e outros documentos quando disponível — eles têm a mesma validade dos originais.


Próximos passos

Com toda a documentação em mãos, você está pronto para iniciar seu processo de primeira habilitação. Os próximos passos são:

  1. Baixe o aplicativo CNH do Brasil (Android e iOS) e faça login com sua conta gov.br
  2. Inicie o requerimento da primeira habilitação dentro do app
  3. Escolha sua categoria (A, B ou AB) e o estado
  4. Faça o curso teórico online gratuito ou em autoescola
  5. Quando estiver pronto para as aulas práticas, encontre seu instrutor pelo Hub CNH

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