Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Hub CNH (site e aplicativo), que conecta alunos interessados em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a instrutores de aulas práticas. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.
1. Sobre a Plataforma
O Hub CNH é uma plataforma 100% gratuita que tem como objetivo facilitar o encontro entre alunos e instrutores de aulas práticas para primeira habilitação, oferecendo também conteúdos de apoio, como simulados baseados nas regras do DETRAN.
2. Cadastro de Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Uso da Plataforma
- É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso ou que viole a legislação vigente.
- O Hub CNH atua como intermediário na conexão entre alunos e instrutores, não sendo parte na relação contratual ou comercial estabelecida entre eles.
4. Responsabilidades
O Hub CNH não se responsabiliza pela qualidade, pontualidade, condução ou conduta dos instrutores e alunos cadastrados, tampouco por eventuais acordos, pagamentos ou negociações realizados diretamente entre as partes, fora da plataforma. Recomendamos sempre verificar a documentação e credenciamento do instrutor junto aos órgãos competentes.
5. Gratuidade do Serviço
O acesso à plataforma é gratuito para alunos e instrutores, sem cobrança de comissões sobre eventuais negociações realizadas entre as partes. O Hub CNH se reserva o direito de, no futuro, oferecer funcionalidades adicionais opcionais, mediante comunicação prévia aos usuários.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipo, layout, textos, simulados e funcionalidades — é de propriedade do Hub CNH ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia.
7. Suspensão e Encerramento de Conta
O Hub CNH pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte.
8. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir melhorias na plataforma ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou através da nossa página de contato.