1. Introdução
Esta página descreve como você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais do Hub CNH (também referido como "Hub CNH", "nós" ou "nosso").
O Hub CNH respeita seu direito à privacidade e ao controle sobre seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
CNPJ: 44.135.105/0001-23
2. Como solicitar a exclusão da sua conta e dados
Para solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais, siga as etapas abaixo:
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Acesse o aplicativo Hub CNH ou entre em contato conosco
Você pode solicitar a exclusão diretamente pelo aplicativo móvel (nas configurações da conta) ou através do e-mail de contato. -
Envie uma solicitação por e-mail
Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação de Exclusão de Conta e Dados" e inclua as seguintes informações:- Nome completo registrado na conta
- E-mail associado à conta
- Telefone/WhatsApp cadastrado (se aplicável)
- Confirmação de que deseja excluir permanentemente sua conta e dados
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Confirme sua identidade
Para proteger sua privacidade, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar a exclusão. -
Aguarde a confirmação
Após recebermos sua solicitação, entraremos em contato em até 15 (quinze) dias úteis para confirmar o recebimento e informar sobre o processamento da exclusão. -
Processamento da exclusão
Após a confirmação da sua identidade, processaremos a exclusão da sua conta e dados pessoais em até 30 (trinta) dias, conforme previsto na LGPD.
3. Dados que serão excluídos
Ao solicitar a exclusão da sua conta, os seguintes dados pessoais serão permanentemente excluídos de nossos sistemas:
- Dados de cadastro: Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, cidade/estado
- Dados de perfil: Informações do perfil de aluno ou instrutor, preferências e configurações
- Conteúdos gerados: Mensagens, avaliações, comentários, feedbacks e anexos enviados
- Dados de autenticação: Credenciais de acesso, tokens de sessão
- Dados de uso: Histórico de atividades, logs de acesso pessoais
- Dados de localização: Localizações salvas e preferências de geolocalização
4. Dados que podem ser mantidos (conforme obrigações legais)
Alguns dados podem ser mantidos por períodos específicos para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para resguardar direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Esses dados incluem:
- Registros financeiros e transacionais: Mantidos por até 5 (cinco) anos conforme legislação fiscal e consumerista
- Logs de segurança e prevenção a fraudes: Mantidos por até 2 (dois) anos para fins de segurança e investigação de incidentes
- Dados necessários para processos judiciais ou administrativos: Mantidos pelo prazo necessário para resguardar direitos legítimos
- Dados anonimizados para fins estatísticos: Podem ser mantidos indefinidamente, desde que não permitam a identificação do titular
Observação: Após o término dos prazos legais, esses dados também serão excluídos ou anonimizados permanentemente.
5. Período de processamento
O processamento da exclusão da sua conta e dados pessoais será realizado em até 30 (trinta) dias a partir da confirmação da sua identidade e da validação da solicitação, conforme previsto no art. 18 da LGPD.
Você receberá uma confirmação por e-mail quando a exclusão for concluída.
6. Consequências da exclusão
Importante: A exclusão da conta é irreversível. Após a exclusão:
- Você não poderá mais acessar sua conta no Hub CNH
- Todos os seus dados pessoais serão permanentemente removidos (exceto os mantidos por obrigações legais, conforme seção 4)
- Você perderá acesso a todo o histórico, conteúdo e funcionalidades associadas à sua conta
- Se você for instrutor, seu perfil será removido e não será mais visível para alunos
- Se você for aluno, seu histórico de interações com instrutores será removido
Certifique-se de que realmente deseja excluir sua conta antes de fazer a solicitação.
7. Alternativas à exclusão completa
Se você não deseja excluir completamente sua conta, mas quer ter mais controle sobre seus dados, você pode:
- Desativar temporariamente a conta: Entre em contato conosco para desativar sua conta sem excluir os dados permanentemente
- Atualizar ou corrigir dados: Solicite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Revogar consentimentos: Revogue consentimentos específicos para tratamento de dados, quando aplicável
- Limitar o tratamento: Solicite a limitação do tratamento de seus dados para finalidades específicas
Para essas alternativas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
8. Contato
Para solicitar a exclusão da sua conta e dados, ou para esclarecer dúvidas sobre este processo, entre em contato conosco:
Assunto do e-mail: "Solicitação de Exclusão de Conta e Dados"